Caro(a) Associado(a)

Em 30 de novembro de 2012 foi celebrado um Contrato de Seguro de Saúde de Grupo Contributivoentre o CCD, na qualidade de Tomador do Seguro e a Companhia de Seguros Açoreana/AdvanceCare, nos termos estabelecido nas Condições Particulares, Especiais e Condições Gerais do Ramo, estipulada na Apólice acima identificada, com a duração de 1/12/2012 a 30/11/2013, renovando-se automaticamente, salvo comunicação em contrário (cfr. artigo 7.º das Condições Particulares e artigo 9.º das Condições Gerais, do contrato).

Tratando-se, como se trata de adesão facultativa são as pessoas seguras os associados e familiares aderentes do Saúde de Grupo, sendo da responsabilidade do segurado manter a continuidade ou denúncia, no seguro de saúde.

Nestes termos e na sequência da comunicação da Seguradora Açoreana/AdvanceCare em manter o valor do prémio e coberturas contratualizadas, entendeu esta Direção submeter à decisão dos segurados/aderentes (e só a estes, uma vez são estes parte legitima do seguro) pronunciarem-se sobre renovação da Apólice ou denúncia do contrato, reunindo e pondo igualmente a decisão outras ofertas de mercado, consideradas atrativas e comparáveis, tendo por referência as coberturas e prémios.

A haver lugar à denúncia do seguro de saúde esta teria de ser comunicada à Seguradora Açoreana/AdvanceCare, dentro do prazo mínimo de 30 dias, antes do termo da anuidade no dia 30 de novembro, de forma a olvidar a renovação automática do contrato (ou seja até dia 31 de outubro). Por esta razão foi estabelecido como prazo limite o dia 25 de outubro, sexta-feira, pelas 16horas, para os associados se pronunciarem, valendo a decisão que acolhesse o maior número de votos.

Do total de associados/aderentes votantes, obtivemos a seguinte votação:

Proposta A – Renovação do Seguro com a Seguradora Açoreana/AdvanceCare – 378
Proposta B – Tranquilidade/AdvanceCare – 23
Proposta C –  Fidelidade/ Multicare –  23
Proposta D –  Allianz  – 7

Face à votação significativa na Proposta A- Renovação da Apólice atual, em reunião de Direção de 30 de outubro foi deliberado, por unanimidade, comunicar à Seguradora Açoreana/AdvanceCare, a renovação, ou seja a continuidade da Apólice, nos termos atuais(Se acaso a decisão vencedora fosse no sentido da denúncia do contrato e notificada a companhia haveria tempo suficiente para sufragar, por todos os associados as outras ofertas de mercado).

Igualmente foi deliberado comunicar esta decisão ao Departamento de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos- DHJ, uma vez que, salvo convenção em contrário do segurado, há lugar à continuidade do pagamento do seguro, através do desconto no vencimento, nos termos atuais.

Entendemos prestar este esclarecimento público a todos os associados, muito em especial aos associados não aderentes do Seguro de Saúde, que não foram chamados a pronunciar-se por não constarem como segurados, havendo total disponibilidade para proceder a adesão, sempre que assim o entenderem.

Para qualquer esclarecimento adicional, poderá fazê-lo diretamente para meu endereço eletrónico –joao.vitorino@cm-cascais.pt, na parte correspondente ao procedimento adotado, sem prejuízo de continuar a dirigir-se para tratar dos assuntos correntes sobre o seguro através do telefone, 214848510, ou extensão 5445, ou ainda através de correio eletrónico: seguro.saude@ccdcascais.ptou, em alternativa junto dos serviços centrais do CCD, na Rua António Andrade Júnior (junto à Policia Municipal) entre as 9h00 e as 17h00.

O Presidente de Direção do CCD

CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CASCAIS
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